Direito do Entretenimento
O entretenimento -entendido como qualquer ação, atividade ou evento que visa entreter, distrair e divertir-, em sua vertente profissional, pode ser compreendido como um segmento do mercado que exige conhecimentos de diversas áreas.
No campo jurídico, a atuação neste segmento demanda conhecimento em diversas áreas do Direito, tais como:
🔹 Direito Constitucional
🔹 Tributário
🔹 Administrativo
🔹 Civil,
🔹 Empresarial, dentre outros.
Temáticas como questões regulatórias, incentivos fiscais, direito contratual, pirataria, direito à imagem, entre tantos outros temas, são constantemente demandados pelos players que atuam na indústria do entretenimento.
Profissionais
Romeu Rutte
OAB/PR n°. 95.511 (antes, n°. 13.363)
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Advogado parceiro do escritório Israel Rutte – Advocacia e Soluções Jurídicas.
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Promotor de Justiça aposentado, do Ministério Público do Estado do Paraná.
Israel Rutte
OAB/PR n°. 45.736
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Advogado fundador do escritório Israel Rutte – Advocacia e Soluções Jurídicas.
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Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal há mais de 10 anos.
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Estudante no Doutorado em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - ARG.
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Abogado Estudiante de Doctorado en Derecho Penal en la Universidad de Buenos Aires – Argentina.
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Mestre em Direito pela PUC/PR.
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Especialista em Direito Público (2009), pela Escola da Magistratura do Paraná – ESMAFE/PR.
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Especialista em Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal (2008), pelo Instituto Busato de Ensino – IBE.
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Especialista em Ministério Público (2008), pela Fundação Escola do Ministério Público – FEMPAR.
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Especialista em Direito e Administração Pública (2007), pelo Instituto Busato de Ensino – IBE.
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Graduado em Direito (2007) pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE.
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Autor de diversos artigos jurídicos.
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Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Educação Física (2005), pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
Raul Vaz da Silva Portugal
OAB/PR n°. 92.102 (antes, n°. 12.540)
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Advogado parceiro do escritório Israel Rutte – Advocacia e Soluções Jurídicas.
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Desembargador Substituto aposentado, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
